A promotora de Justiça do consumidor Lítia Cavalcanti anunciou a instauração de um inquérito civil para investigar possíveis omissões da Prefeitura de São Luís na condução do sistema de transporte público da capital.
O procedimento foi aberto pela 12ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor e inclui, além do município, o Sindicato das Empresas de Transporte de Passageiros de São Luís e os consórcios responsáveis pela operação do sistema. O objetivo é apurar falhas na prestação do serviço e verificar a gestão dos recursos destinados ao subsídio tarifário.
Segundo a promotora, o Ministério Público do Maranhão também busca esclarecer como é calculado o subsídio pago pelo poder público às empresas e quais critérios foram utilizados para definir os valores. O inquérito foi motivado, ainda, pela falta de respostas da Secretaria Municipal de Trânsito e Transportes de São Luís, comandada por Manuella Oliveira Fernandes, que não teria respondido a ofícios nem comparecido a reuniões convocadas pela promotoria.
Entre os documentos solicitados estão planilhas de custos do sistema, dados sobre a frota em circulação, valores de subsídio pagos entre 2021 e 2026 e informações sobre a renovação dos ônibus. O caso ocorre em meio à crise no transporte coletivo da capital, marcada por paralisações de rodoviários e dificuldades enfrentadas por usuários em diversos bairros.
