O MPMA – Ministério Público do Maranhão converteu a Notícia de Fato SIMP-000672-052/2024 em Inquérito Civil para investigar possíveis irregularidades na aplicação de recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (FUNDEB) no município de São Benedito do Rio Preto.
A investigação visa apurar denúncias relacionadas a desvios de verbas e uso inadequado dos valores destinados à educação básica.
Com base na Resolução nº 174/2017 do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), o inquérito permitirá a realização de diligências para coleta de provas e dados que possam embasar medidas administrativas ou judiciais.
A iniciativa reforça o compromisso do MPMA em garantir a correta aplicação de recursos públicos e a qualidade da educação no município.
Um homem identificado como Rafael Baltazar, também conhecido como “Seu Rafa”, de 26 anos, foi assassinado a tiros dentro de uma Unidade Básica de Saúde (UBS), no município de Rosário.
A vítima prestava serviço comunitário no local, por determinação judicial, após passagem pela polícia.
Durante a ação criminosa, duas mulheres foram baleadas, incluindo uma grávida, atingida na perna, e uma adolescente, de 17 anos, que precisou ser transferida para São Luís.
Conforme informações da polícia, o crime foi praticado por dois indivíduos, que invadiram a unidade de saúde. Eles perseguiram Rafael, efetuando vários disparos. Em seguida, os criminosos fugiram tomando rumo ignorado.
O crime, que características de acerto de contas, já está sendo investigado pela polícia, mas a dupla até o momento não foi identificada e nem localizada.
No final da tarde deste domingo (1º) o veículo no qual estava a deputada estadual Daniela (PSB) capotou em uma estrada no município de Eugênio Barros.
A parlamentar estava voltando da cidade de Presidente Dutra, onde realizava uma confraternização no hospital da cidade.
No carro, estava Daniela, uma assessora e o motorista. Ainda não se sabe o estado de saúde de cada um deles.
NOTA DA DEPUTADA DANIELA
A assessoria de comunicação da deputada Daniella informa que, na tarde deste domingo (01), a parlamentar esteve envolvida em um acidente de trânsito enquanto se deslocava da cidade de Presidente Dutra para o município de Caxias. O incidente ocorreu a cerca de 25 km do povoado Baú, na cidade de Caxias.
Além da deputada, estavam no veículo o motorista e duas assessoras. Felizmente, todos os ocupantes estão bem e não sofreram ferimentos. Destaca-se que os airbags do veículo foram acionados e todos os passageiros estavam usando cinto de segurança no momento do acidente. O veículo foi conduzido dentro dos limites de velocidade permitidos, respeitando todas as normas de trânsito. No momento do acidente estava chovendo.
Agradecemos a compreensão de todos e reiteramos nosso compromisso com a segurança e o bem-estar de todos os envolvidos.
Dois militares do Corpo de Bombeiros do Maranhão, lotados na 17ª Companhia Independente de Bombeiros Militar (17ª CIBM), foram presos preventivamente após serem acusados de estupro de vulnerável contra uma aluna do Projeto Bombeiro Mirim, realizado na cidade de Tutóia, no Maranhão.
De acordo com o boletim de ocorrência registrado na 20ª Delegacia Regional de Barreirinhas, a menor relatou que mantinha um relacionamento com o 1º Sargento Luís Carlos Albuquerque Amaral e havia sido alvo de atos libidinosos praticados pelo Cabo Guilherme Augustus Ferreira Muce de Haidar.
O caso congura, em tese, crime de estupro de vulnerável, conforme o artigo 217-A do Código Penal Brasileiro, classicado como crime hediondo pela Lei nº 8.072/1990. Em seu relato, a adolescente armou temer por sua segurança, devido ao fato de os suspeitos terem acesso a armas de fogo.
A Major Thainá Paiva Siqueira e a 3º Sargento Camila Maria Magalhães Barros, responsáveis pelo registro da ocorrência, perceberam mudanças no comportamento da vítima e foram procuradas pela menor, que relatou os abusos sofridos.
Ao tomar conhecimento do caso no último sábado, o comandante-geral do Corpo de Bombeiros Militar do Maranhão (CBMMA), coronel Célio Roberto, determinou a prisão administrativa imediata dos dois militares. Na segunda-feira, a Justiça Militar converteu a prisão em preventiva. Ambos estão detidos no Comando-Geral da corporação. O CBMMA também instaurou um processo administrativo disciplinar, com a possibilidade de exclusão dos militares. Além disso, a Polícia Civil segue investigando o caso.
A Polícia Civil do Maranhão já identificou um dos suspeitos de assaltar um circo na última sexta-feira (23), em Central do Maranhão. Trata-se de um adolescente, de 17 anos. Para a polícia, ele é o suspeito de estuprar uma jovem artista circense na frente da família dela durante o roubo no local.
O delegado-geral Manoel Almeida Neto informou em entrevista que a busca e apreensão do suspeito foi solicitada e aguarda a ordem ser expedida pela Justiça. A polícia também tenta identificar a localizar os demais responsáveis pelos crimes.
A vítima do estupro já foi ouvida na Delegacia de Cururupu e recebeu atendimento médico no município de Pinheiro. Ela está tomando medicamentos antivirais para evitar infecções sexualmente transmissíveis. A jovem também está recebendo atendimento psicológico de forma on-line já que a família trabalha viajando e não tem endereço fixo.
A polícia recuperou parte do que foi roubado naquela noite no circo, mas ninguém foi preso até o momento. A Delegacia Especial da Mulher e a Casa da Mulher Brasileira acompanham o caso e dão assistência à vítima.
A ação criminosa aconteceu por volta das 23h, cerca de 40 minutos após o fim do último espetáculo do circo naquele dia. No local, estava a família da vítima, que é proprietária do circo, e mais alguns funcionários.
Segundo os relatos, os criminosos invadiram o local e roubaram dinheiro e objetos pessoais. Eles estavam armados e muito agressivos. Após o assalto, dois dos bandidos arrastaram a jovem para um trailer do circo e a estupraram.
De acordo com a Polícia Civil, a porta do trailer estava aberta e por isso, a família da jovem presenciou o estupro. Uma bebê, de 11 meses, filha da vítima, estava dentro do local no momento do crime. Além da jovem que foi estuprada, algumas outras pessoas foram agredidas pelos bandidos dentre eles, dois idosos. Uma das vítimas tem alzheimer e ficou com ferimentos. O caso está sendo investigado pela Delegacia de Cururupu e, até o momento, ninguém foi preso.
Família traumatizada após o caso
O circo onde aconteceu o crime pertence a uma família que é natural do Pará. Eles estavam em turnê por cidades da baixada maranhense. Em entrevista à TV Mirante, Poliana Ostok, mãe da vítima e dona do circo, afirmou que a família está traumatizada após o caso e pediu justiça.
Investigação
A Secretaria de Estado da Segurança Pública informou que “todas as providências legais acerca do caso foram imediatamente adotadas, e que enviou reforço da capital para agilizar os trabalhos de investigação, identificar, localizar e prender todos os suspeitos de participação no crime. Um dos suspeitos já foi identificado e está sendo procurado. A polícia já pediu a prisão preventiva dele”.
A 21ª Delegacia Regional de Cururupu instaurou um inquérito e está realizando oitivas.
Repúdio
A Secretaria de Estado da Mulher também divulgou uma nota de repúdio sobre o caso. “Reiteramos que estamos acompanhando as investigações que estão sendo realizadas pelas forças de segurança do estado para que as medidas cabíveis sejam tomadas com urgência e os agressores sejam punidos com todo o rigor da lei”, diz a nota.
Um adolescente, de 13 anos, foi apreendido suspeito de estuprar uma mulher com deficiência auditiva, no município de Buriticupu.
Segundo informações do delegado Jessé Soares, o estupro aconteceu na manhã do último domingo (24) no povoado Cerqueiro, zona rural de Buriticupu. No mesmo dia, foi feita a apreensão do adolescente.
Após as formalidades legais na delegacia, o rapaz ficará sob responsabilidade do Poder Judiciário aguardando uma deliberação da Justiça.
Homem preso por estuprar a cunhada deficiente
Um homem investigado por estuprar a cunhada durante vários anos, no povoado Paiol, na zona rural de Arari, foi preso no dia 9 do mês passado.
De acordo com as investigações, a vítima tem deficiência auditiva e não consegue se comunicar em Língua Brasileira de Sinais (Libras). A vítima ficou grávida do agressor, revelando os abusos.
Segundo a polícia, homem se aproveitou da deficiência da vítima para cometer a maior parte dos abusos em uma área de matagal, longe de seus familiares. Ela sofreu abusos por quatro anos.
Duas mulheres foram presas no sábado (23) ao tentarem visitar a Penitenciária Regional de Pedreiras com uma serra escondida dentro de um cabo de madeira.
Imagens divulgadas mostram o momento em que o material ilícito é retirado por um funcionário do presídio.
Segundo a Secretaria de Estado de Administração Penitenciária (Seap), a serra foi detectada quando passou pela esteira de raio X.
Após a apreensão, as visitantes foram detidas e encaminhadas à Delegacia Regional de Pedreiras para o registro da ocorrência.
A Polícia Civil do Maranhão realizou, na última terça-feira (19), duas operações que resultaram na prisão de dois homens pelo crime de tráfico de drogas no município de Paço do Lumiar, Região Metropolitana de São Luís. As ações foram conduzidas pelas Seccionais Leste e Norte, vinculadas à Superintendência de Polícia Civil da Capital (SPCC).
Na primeira abordagem, no bairro Vila Nazaré, um homem de 25 anos foi encontrado em uma casa supostamente abandonada, onde confessou o envolvimento com tráfico de drogas.
No local, os policiais apreenderam porções de maconha e uma motocicleta, usada para entregas de entorpecentes.
Na sequência, os agentes seguiram para o bairro Sítio Natureza, onde outro homem tentou descartar uma pequena quantidade de droga ao perceber a presença policial.
Durante a vistoria, foram encontradas porções de maconha e crack, além de uma quantidade maior de entorpecentes enterrada no quintal da residência.
As operações contaram com o apoio do Canil Swat K9, cujos cães adestrados, Glock e Espoleta, foram fundamentais para localizar os entorpecentes. As prisões reforçam o combate ao tráfico de drogas na região metropolitana.
Um homem de 47 anos foi preso na manhã desta segunda-feira (18), no bairro Anjo da Guarda, em São Luís, acusado de tentativa de feminicídio contra sua própria filha.
O crime ocorreu em 11 de setembro, dentro da residência da vítima, segundo informações da Polícia Civil do Maranhão.
De acordo com a delegada Wanda Moura, chefe do Departamento de Combate ao Feminicídio, o ataque foi motivado pela recusa da mãe da vítima, ex-companheira do agressor, em reatar o relacionamento.
Frustrado por não encontrar a ex, o homem atacou a filha com golpes de facão, causando ferimentos graves.
A jovem sobreviveu e recebeu atendimento médico. Após sua prisão, o agressor foi encaminhado à Unidade Prisional e permanecerá à disposição da Justiça.
A reeleição de Iracema Vale (PSB) como presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão trouxe à tona disputas internas e uma inesperada divisão de votos, frustrando as previsões tanto do grupo governista quanto dos aliados do ex-presidente Othelino Neto (Solidariedade).
Considerado favorito na eleição, Othelino chegou à sede do Legislativo com expectativas de vitória, respaldado por um apoio que estimava alcançar entre 23 e 24 votos.
No entanto, o empate com Iracema surpreendeu seus aliados, gerando especulações sobre traições de última hora.
Esse resultado inesperado expôs tensões nas alianças políticas do estado e indicou que tanto o grupo de Brandão quanto o de Othelino enfrentaram deserções em seus blocos de apoio.
A votação revela que alguns deputados podem ter prometido votos para ambos os candidatos, criando uma situação de incerteza até o último momento e destacando a complexidade e volatilidade das articulações políticas na Assembleia do Maranhão.
