O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Inquérito Civil para apurar suspeitas de direcionamento no Pregão Eletrônico nº 006/2025, realizado pela Prefeitura de Poção de Pedras.

A investigação teve início após denúncia relatando que várias empresas teriam sido desclassificadas de forma indevida para favorecer a K.P. Nascimento Ltda., vencedora do certame, que supostamente não apresentou a declaração contábil exigida pelo edital.

A Comissão Permanente de Licitação afirmou que todos os requisitos foram atendidos, mas os indícios coletados motivaram o aprofundamento da apuração.

Como diligências iniciais, o MPMA solicitou que todo o processo licitatório seja analisado tecnicamente pelo Núcleo de Assessoria Técnica, além do envio do caso ao Centro de Apoio Operacional de Investigação, que examinará possíveis sinais de fraude, conluio ou direcionamento.

Também foi determinada pesquisa detalhada sobre a empresa vencedora, incluindo histórico de contratos com o município e valores pagos.

O inquérito terá prazo inicial de um ano para conclusão, podendo ser prorrogado.