O Conselho Nacional de Trânsito (Contran) aprovou, por unanimidade, uma resolução que elimina a obrigatoriedade de frequentar autoescola para obter a Carteira Nacional de Habilitação (CNH).

A medida, proposta pelo Ministério dos Transportes e que entra em vigor após publicação no Diário Oficial da União, deve reduzir em até 80% o custo total do documento, que hoje pode chegar a R$ 5 mil.

Segundo o governo, o objetivo é modernizar o processo e torná-lo mais acessível, especialmente para as categorias A e B, em um cenário no qual 20 milhões de brasileiros dirigem sem habilitação e outros 30 milhões ainda não possuem o documento.

Com a mudança, o candidato passa a ter liberdade para escolher como se preparar para os exames teórico e prático, que seguem obrigatórios.

A formação teórica contará com curso gratuito oferecido pelo Ministério dos Transportes, enquanto aulas presenciais continuarão disponíveis nas autoescolas.

A principal alteração está nas práticas: a carga mínima de 20 horas-aula foi reduzida para apenas duas horas, podendo ser cumpridas em autoescolas ou com instrutores autônomos credenciados pelos Detrans.

A resolução também simplifica o processo para categorias profissionais, como C, D e E, buscando acelerar a emissão da CNH para motoristas que atuam no transporte de cargas e passageiros.