
O MPMA – Ministério Público do Maranhão instaurou um Procedimento Administrativo para investigar a paralisação das obras de uma creche e de uma escola no Parque Araçagy, em São José de Ribamar.
As construções, orçadas em R$ 5 milhões, deveriam ter sido entregues há mais de um ano, mas seguem inacabadas, prejudicando famílias que dependem de vagas na rede pública e precisam arcar com custos de ensino particular. A denúncia foi divulgada no programa “JMTV 1ª Edição”.
A investigação é conduzida pela 4ª Promotoria de Justiça do Termo Judiciário de São José de Ribamar, que busca apurar responsabilidades e garantir o cumprimento dos direitos das crianças e adolescentes, conforme previsto no Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).
O prefeito de São José de Ribamar, Julinho (Podemos), será notificado para prestar esclarecimentos sobre a interrupção das obras e apresentar informações sobre o cronograma e a aplicação dos recursos públicos destinados ao projeto.