O Ministério Público do Maranhão (MPMA) realizou, no dia 7 de agosto, uma inspeção no Aeroporto Internacional Marechal Hugo da Cunha Machado, em São Luís, para verificar as condições de acesso dos passageiros aos veículos de transporte por aplicativo.

A vistoria foi conduzida pela 1ª Promotoria de Justiça de Defesa do Consumidor da capital e ocorre no âmbito de uma Ação Civil Pública movida pelo Procon-MA contra as plataformas Uber e 99, além da Concessionária do Bloco Central S.A., responsável pela administração do terminal. O MPMA atua como fiscal da ordem jurídica e acompanha as negociações para uma solução consensual que assegure os direitos dos consumidores.

Durante a fiscalização, foram constatadas algumas melhorias já implementadas no aeroporto, mas também a necessidade de novas medidas para facilitar e tornar mais seguro o deslocamento dos passageiros. O principal ponto discutido é o aprimoramento da sinalização visual, com orientações claras e contínuas desde o portão de desembarque até os locais de embarque nos veículos solicitados.

Segundo a promotora de Justiça Alineide Martins Rabelo Costa, as mudanças devem considerar principalmente a perspectiva do consumidor, garantindo informação adequada, acessibilidade, segurança e facilidade para localizar os serviços de transporte dentro do terminal.