O Ministério Público Federal (MPF) recebeu uma notícia-crime relacionada à performance intitulada “Educando com o c…”, apresentada pela cantora e historiadora Tertuliana Lustoza na Universidade Federal do Maranhão (UFMA).

A denúncia foi feita pelo procurador-chefe José Eugênio Muniz, que aponta para a possibilidade de crimes ligados à presença de pessoas com aparente fenótipo de crianças na plateia.

A análise inicial foi fundamentada em fotos e vídeos que, segundo o procurador, indicam a presença de estudantes da educação básica, o que pode configurar uma violação ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA).

Conforme destacado por Muniz, caso seja confirmado o envolvimento de menores de idade, a pena para o crime de ato obsceno, tipificado no artigo 233 do Código Penal, pode ser agravada.

O Código prevê detenção de três meses a um ano, ou multa, mas o envolvimento de menores aumenta a gravidade da infração, podendo caracterizar ainda constrangimento, situação vexatória ou, em alguns casos, corrupção de menores conforme o ECA.

A notícia-crime não apenas menciona Lustoza, mas também inclui os 14 professores da comissão organizadora do evento, os quais podem responder por ação ou omissão na realização da apresentação.